Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Itararé - 1ª Vara
Processo 1001304-24.2021.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Floriano Carvalho de Oliveira - Luiz Carlos Oliveira - - Maria Lúcia de Oliveira e outros - No prazo de 15 dias, indique o inventariante às páginas em que constam as certidões negativas de débito do bem a inventariar, bem como junte aos autos o comprovante do recolhimento das custas necessárias para intimação dos herdeiros que não possuem patrono constituído quanto ao plano de partilha apresentado às fls. 625/638. Sem prejuízo, intime-se à Fazenda Pública Estadual para que informe o valor do imposto causa mortis a ser recolhido, se o caso. Com o recolhimento das custas, expeça-se o necessário para intimação dos herdeiros, considerando os endereços informados no plano de partilha. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 300613/SP), IVO ANTUNES HOLTZ (OAB 141402/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL (OAB 268689/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), EMERSON DE OLIVEIRA MALLEGNI (OAB 169124/SP)