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Publicações do processo
1001304-10.2025.5.02.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · 18ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001304-10.2025.5.02.0018 RECLAMANTE: FLAVIA LIMA FERNANDES MORENO RECLAMADO: DHARMA PRINTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77429c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instaurado com fulcro no artigo 855-A, da CLT. Os(as) suscitados(as) foram citados(as) (id. b1ad75e e id. 7c95f32). A suscitada CENTRO NYINGMA DO BRASIL apresentou defesa (id. 3cf28b1). Como não houve apresentação de defesa, os(as) demais suscitados(as) são revéis, conforme artigo 334, do CPC. No processo trabalhista é aplicada, por analogia, a teoria menor da desconsideração, conforme artigo 28, parágrafo 5°, do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica quando houver insolvência. Não foram encontrados bens da executada. Os(as) suscitados(as) são sócios(as) atuais da executada (id. bc89c39). ISTO POSTO, diante do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica apresentado, DEFIRO o pedido de inclusão de CENTRO NYINGMA DO BRASIL e SERGIO VALENTIM DOS SANTOS, para que responda(m) pela dívida em execução, conforme artigo 28, parágrafo 5°, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se o(a) exequente e os(as) suscitados(as), inclusive para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. O suscitado SERGIO VALENTIM DOS SANTOS deve ser intimado por carta. Se negativa a diligência supra, fica desde já autorizada, a intimação por edital. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO NYINGMA DO BRASIL
Intimação
TRT2 · 18ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001304-10.2025.5.02.0018 RECLAMANTE: FLAVIA LIMA FERNANDES MORENO RECLAMADO: DHARMA PRINTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77429c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instaurado com fulcro no artigo 855-A, da CLT. Os(as) suscitados(as) foram citados(as) (id. b1ad75e e id. 7c95f32). A suscitada CENTRO NYINGMA DO BRASIL apresentou defesa (id. 3cf28b1). Como não houve apresentação de defesa, os(as) demais suscitados(as) são revéis, conforme artigo 334, do CPC. No processo trabalhista é aplicada, por analogia, a teoria menor da desconsideração, conforme artigo 28, parágrafo 5°, do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica quando houver insolvência. Não foram encontrados bens da executada. Os(as) suscitados(as) são sócios(as) atuais da executada (id. bc89c39). ISTO POSTO, diante do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica apresentado, DEFIRO o pedido de inclusão de CENTRO NYINGMA DO BRASIL e SERGIO VALENTIM DOS SANTOS, para que responda(m) pela dívida em execução, conforme artigo 28, parágrafo 5°, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se o(a) exequente e os(as) suscitados(as), inclusive para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. O suscitado SERGIO VALENTIM DOS SANTOS deve ser intimado por carta. Se negativa a diligência supra, fica desde já autorizada, a intimação por edital. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA LIMA FERNANDES MORENO
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