2026-09-16 · STJ
REsp 2270532/SP (2026/0171387-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS:RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125 RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - SP520853 RECORRIDO:CONDOMINIO TOPAZIO ADVOGADO:JULIANA ROSA TELES GODINHO - SP419252 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.