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1001268-42.2021.8.26.0356

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mirandópolis - 1ª Vara

    Processo 1001268-42.2021.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Lícia Aparecida Seleghim de Oliveira - Maria de Lourdes Juvencio de Almeida - - Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos) - - Fundação Padre Albino - - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - - Ivone Silvestre Juvêncio e outros - Jalsemir Cogo - - Lúcia de Fátima Seleghim e Souza e outros - Eloisa Marques Valerio - - Estella Marques Valerio da Cunha e outros - Vistos. I - Rejeito o pedido de admissão dos herdeiros de Waldemar e Izaulina na condição de substitutos testamentários, bem como a interpretação de que a disposição testamentária de Nair deve ser feita em favor de seus herdeiros, tendo em vista que, nos três casos, os óbitos dos beneficiários originais se deu antes do óbito do de cujus, vindo Izaulina a falecer em 2013, Waldemar em 2014 e Nair em 2016, enquanto o de cujus deste feito (Maria Sônia) faleceu apenas em 2021. Os legados, portanto, devem ser reputados caducos (fls. 1.939, V, CC). Assim, o plano de partilha e as declarações devem ser reapresentados sem a inclusão dos legatários acima indicados, observando-se, quanto ao mais, o disposto em fls. 1033. II - A vintena já se encontra suficientemente indicada no testamento, no valor de R$1.000,00 (fls. 20 - cláusula quarta, item "h.3"), não cabendo o arbitramento de vintena judicial em substituição. Int. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 548093/SP), FILIPE GARCIA (OAB 492248/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), NELSON GOMES HESPANHA (OAB 50402/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Mirandópolis - 1ª Vara

    Processo 1001268-42.2021.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Evaristo da Fonte - - Takeshi Sasaki - Lícia Aparecida Seleghim de Oliveira - Maria de Lourdes Juvencio de Almeida - - Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos) - - Fundação Padre Albino - - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - - Ivone Silvestre Juvêncio e outros - Jalsemir Cogo - - Lúcia de Fátima Seleghim e Souza e outros - Eloisa Marques Valerio - - Estella Marques Valerio da Cunha e outros - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre fls. 1037/1040. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FILIPE GARCIA (OAB 492248/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 548093/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), NELSON GOMES HESPANHA (OAB 50402/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP)

    Fonte oficial

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