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1001266-53.2026.8.26.0047

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude

    Processo 1001266-53.2026.8.26.0047 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.I.V.Z. - N.C.V. - Vistos. Fls. 233: Encartado ofício designando perícia para o dia 19/10/2026, às 14h. Intime-se o(a) autor(a) para ciência da petição de fls. 128, na pessoa do advogado pela Imprensa Oficial, e para comparecer à perícia com a psicopedagoga Sra. Erica Cristiane de Almeida, nas dependências da própria unidade escolar: Emeif. Professora Guimar Namo de Mello, para realização do Exame Pericial, sob pena de preclusão da prova e revogação da tutela de urgência. Autorizo ainda, contato com o(a) autor(a) via telefone, para ciência da data designada, certificando-se nos autos. Oficie-se à unidade escolar, comunicando a data e horário da perícia, por-e-mail. Encaminhe-se cópia dos quesitos do Juízo e os formulados pelas partes e senha de acesso aos autos ao e-mail da perita. Se decorrer 30 (trinta) dias após realização da perícia, sem a vinda do laudo, reitere-se com urgência, considerando tratar-se de processos relacionados à infância, que necessitam de celeridade em seu trâmite. Após juntada do laudo pericial, dê se vista às partes e ao Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício e mandado. Intime-se o autor pela Imprensa Oficial e a(s) requerida(s) pelo Portal Eletrônico. - ADV: ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP)

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