2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001258-04.2022.4.01.3812/MG (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: BENJAMIN XAVIER DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA (OAB MG141858) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI (OAB MG117519) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente