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TRT2 · 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001257-03.2026.5.02.0050 RECLAMANTE: MARCELIANA PEREIRA DE BRITO RECLAMADO: ECOENERGIA SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ed9209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos... 1- Retire-se de pauta a audiência designada para o dia 16/09/2026, às 12:05 horas. 2- Homologo o acordo noticiado por meio da petição Id 2144312, entre as partes MARCELIANA PEREIRA DE BRITO (reclamante) e ECOENERGIA SISTEMAS LTDA (reclamada), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais. 3- Custas no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o montante de R$ 2.500,00, a cargo da reclamante, isenta na forma da lei. 4- Ressalvam-se os direitos de impugnação do INSS quanto aos valores atribuídos pelas partes a título de verbas indenizatórias. 5- Tendo em vista o valor do acordo, fica dispensada a intimação do órgão previdenciário, nos termos da Portaria Normativa PGF. AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. 6- Após o cumprimento dos termos da avença e procedidas as anotações pertinentes ao sistema PJ-e, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, remetam-se os autos ao arquivo. 7- Dê-se ciência às partes FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECOENERGIA SISTEMAS LTDA
TRT2 · 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001257-03.2026.5.02.0050 RECLAMANTE: MARCELIANA PEREIRA DE BRITO RECLAMADO: ECOENERGIA SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ed9209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos... 1- Retire-se de pauta a audiência designada para o dia 16/09/2026, às 12:05 horas. 2- Homologo o acordo noticiado por meio da petição Id 2144312, entre as partes MARCELIANA PEREIRA DE BRITO (reclamante) e ECOENERGIA SISTEMAS LTDA (reclamada), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais. 3- Custas no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o montante de R$ 2.500,00, a cargo da reclamante, isenta na forma da lei. 4- Ressalvam-se os direitos de impugnação do INSS quanto aos valores atribuídos pelas partes a título de verbas indenizatórias. 5- Tendo em vista o valor do acordo, fica dispensada a intimação do órgão previdenciário, nos termos da Portaria Normativa PGF. AGU n. 47, de 7 de julho de 2023. 6- Após o cumprimento dos termos da avença e procedidas as anotações pertinentes ao sistema PJ-e, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, remetam-se os autos ao arquivo. 7- Dê-se ciência às partes FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELIANA PEREIRA DE BRITO
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