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Publicações do processo
1001252-16.2023.8.26.0228
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3223319/SP (2026/0093479-4) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:ANTONIO RICARDO MAIA ADVOGADOS:LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS - SP329590 JENIFER DE SOUZA SANTANA - SP388666 FERNANDO HENRIQUE SALUSTIANO DA SILVA - SP539785 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR - SP229163 AGRAVADO:AMICO SAUDE S.A. ADVOGADO:RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3223319/SP (2026/0093479-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ANTONIO RICARDO MAIA ADVOGADOS:LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS - SP329590 JENIFER DE SOUZA SANTANA - SP388666 FERNANDO HENRIQUE SALUSTIANO DA SILVA - SP539785 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR - SP229163 AGRAVADO:AMICO SAUDE S.A. ADVOGADO:RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2º. Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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