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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1001234-69.2015.8.26.0197/SP
Assunto: Usucapião Ordinária
AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA
ADVOGADO(A): ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP297162)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
Local: Francisco Morato
Processo 1001234-69.2015.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reginaldo Aparecido do Rosário - Município de Francisco Morato e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10012346920158260197. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/SP), ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP), ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 297162/SP), NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)