Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
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1 publicação
Período
ago/2026
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Edital
TJRJ · 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital · EDITAL DE CITAÇÃO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito,Dr.(a)MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZAda34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona aPalácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Injúria Preconceituosa em razão da Identidade de Gênero - art. 140, (sec)3º], de nº 1001213-45.2025.8.19.0001, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU: WANDA DE SOUZA BORGES, objetivandoCITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu RÉU: WANDA DE SOUZA BORGES, brasileira, natural de Duque de Caxias/RJ, nascido em 19/12/1951, filha de Zacarias de Souza Borges e Rosalia Almendo Borges, portadora do RG nº 30232036, inscrita no CPF sob o nº 220.596.447-04, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade deRIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2026.Eu, Eliana Costa, mat.22366, digitei. E eu, EDUARDO FRANÇA BAIÃO, ESCRIVÃO, MATRÍCULA 01/30067, o subscrevo. MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA JUIZ TITULAR