1001207-11.2025.8.26.0529

Intimação

TJSP · Foro de Santana de Parnaíba - Vara da Família e das Sucessões

Processo 1001207-11.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.N. - - D.L.A.P. - - G.A.P. - V.S.P. - Na sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, que busca a solução consensual dos conflitos, é dever do julgador promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, V). Diante disso e visando a prestação de tutela jurisdicional célere e efetiva, designo audiência de CONCILIAÇÃO, a ser presidida por este(a) Magistrado(a), para o dia 23/11/2026 às 14:00h, que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA através do Sistema Microsoft Teams, podendo ser acessado diretamente pelo computador ou smartphone, recomendando-se o uso de fone de ouvido para minimizar os ruídos externos. Em caso de excepcional necessidade, se as partes não dispuserem de meios necessários para acesso à sala virtual de audiência, poderão dirigir-se ao Fórum da Comarca de Santana de Parnaíba, no mesmo dia e horário acima designados, para participar da audiência, oportunidade que lhe será disponibilizado computador com câmera e um funcionário efetuará seu ingresso na solenidade, que será realizada de forma mista (parte remota, parte presencial), conforme estabelecido no item 17 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. Em tal caso, caberá ao advogado comunicar nos autos, no mínimo 05 dias antes da audiência, que a parte comparecerá ao Fórum na data da audiência ora designada; interpretando-se, no silêncio, que será desnecessária a utilização da sala de audiências no fórum. Observe-se que o advogado de qualquer das partes poderá participar da audiência em seu escritório ou onde melhor lhe convier por ser realizada através do Microsoft Teams, não podendo acompanhar a parte que vier ao fórum para audiência mista. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência; nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala da audiência virtual, os participantes devem aguardar o seu início, e em caso de dúvida, poderão enviar mensagem de texto para o whatsapp do escrevente de sala (número será indicado em certidão a ser expedida pelo cartório). Providencie a serventia o QR CODE e LINK da audiência, certificando nos autos, bem como esclarecendo as orientações para audiência. Cabe aos advogados o encaminhamento do QR-Code e link às partes e prepostos, que ficarão disponíveis nos autos. No mais, aguarde-se a realização de audiência. - ADV: SILVIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 487610/SP), SILVIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 487610/SP), SILVIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 487610/SP), VALÉRIA BORCHAL PAIVA NARUSE (OAB 490781/SP)