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1001202-56.2026.8.26.0366

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mongaguá - 1ª Vara

    Processo 1001202-56.2026.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.B. - Vistos. Homologo a desistência requerida às fls. 34 e, tendo em vista a manifestação ministerial favorável de fls. 39 e 45, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Mongaguá, 06 de setembro de 2026. - ADV: AIRTON LOURENÇO ALVES ROBERTO FILHO (OAB 499011/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Mongaguá - 1ª Vara

    Processo 1001202-56.2026.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.B. - Vistos, Dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON LOURENÇO ALVES ROBERTO FILHO (OAB 499011/SP)

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