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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível
Processo 1001176-62.2018.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Ferreira - - Bernardo Augusto Castanheira - - Jeferson Cesar Zucchi - - Emerson Fabiano Zucchi (Espólio) - - Marcelo Ademir Castanheira - - Olga Olhani Castanheira - - Eliete Castanheira Ferreira - - Luzia Castanheira - - João Francisco Martinez - - Sonia Maria Castanheira Martinez - - Maria Eduarda Rocha Zucchi (Menor impúbere) Herdeira de Émerson Fabiano Zucchi - Repr. por sua mãe e tutora nata Regiane - herdeiro de Antonio Ferreira Coelho- falecido - - herdeiros de Palmira Alvares Coelho-falecida e outros - A ação é procedente, declarando-se a aquisição da propriedade, pela parte autora, do imóvel indicado na inicial, lote 15 da quadra L, do loteamento Bairro Lunardeli, localizado na rua Niterói, número 1046, com área total de 445 m², cuja matrícula deverá ser aberta com base no memorial descritivo de fls. 323/324, já previamente aprovado pelo ORI, valendo a presente decisão, com certidão de trânsito em julgado, como mandado de abertura, observando-se a gratuidade deferida à parte autora. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), PALOMA SUMIE MOURA TSUTSUI (OAB 177324/SP), PALOMA SUMIE MOURA TSUTSUI (OAB 177324/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)