2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001174-81.2022.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:J S J COMERCIO DE CONFECCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS TEIXEIRA MACHADO - BA47595-A, LUCIANA NOGUEIRA LINO - BA40411-A, DEBORA NOGUEIRA LINO - BA38570-A, CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO - BA21412-A, RICARDO TEIXEIRA MACHADO - BA16476-A e THIAGO NOGUEIRA LINO - BA32312-A DESTINATÁRIO(S): J S J COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MARCOS TEIXEIRA MACHADO - (OAB: BA47595-A) LUCIANA NOGUEIRA LINO - (OAB: BA40411-A) DEBORA NOGUEIRA LINO - (OAB: BA38570-A) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO - (OAB: BA21412-A) RICARDO TEIXEIRA MACHADO - (OAB: BA16476-A) THIAGO NOGUEIRA LINO - (OAB: BA32312-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466894422) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 15 de setembro de 2026.