1001173-84.2023.4.01.3908

Intimação

TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA · Intimação polo passivo

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001173-84.2023.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:GILVAN NASCIMENTO GUIMARÃES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAYNNA BARBOSA CUNHA - PA21132 Destinatários: GILVAN NASCIMENTO GUIMARÃES THAYNNA BARBOSA CUNHA - (OAB: PA21132) THAYNNA BARBOSA CUNHA - (OAB: PA21132) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2280358764 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA Processo n°: 1001173-84.2023.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GILVAN NASCIMENTO GUIMARÃES DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Subseção Judiciária, REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o dia 26/08/2026 às 11h40min (horário de Brasília) para: a) interrogatório do acusado: GILVAN NASCIMENTO GUIMARÃES A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, os procuradores, os defensores, as testemunhas e todas as demais pessoas interessadas poderão participar do ato comparecendo à sede da Justiça Federal ou de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para ingresso na audiência mediante videoconferência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/280189683399500?p=G5SqT3SwpPPqL0mjjO Todos os participantes deverão ingressar no ambiente virtual com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores. Ademais, em até 03 (três) dias antes da data da audiência, deverão informar o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone/aplicativo (WhatsApp) para contato, se necessário. Ressalto que, como a audiência será realizada de forma híbrida e o meio de participação constitui opção do participante, a responsabilidade por assegurar os meios necessários para viabilizar a participação virtual é do interessado, que suportará as consequências jurídicas decorrentes de eventual ausência, nos termos da legislação aplicável. Intimem-se. Cumpra-se. Itaituba/PA, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n°: 1001173-84.2023.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GILVAN NASCIMENTO GUIMARÃES ADVOGADO DATIVO: THAYNNA BARBOSA CUNHA. Telefone: 93 9105-8543 INTERESSADO: GILVAN NASCIMENTO GUIMARÃES CPF: 368.582.422-87, filho de MARIA JOSÉ NASCIMENTO GUIMARÃES. Endereço: Vicinal Aprogin, adentrando 54 km, Novo Progresso/PA. TELEFONE (94) 9.9148-4392 FINALIDADE: Intimar o interessado acima qualificado da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2026 às 11h40min (horário de Brasília) a ser realizada na sede da Justiça Federal de Itaituba/PA, por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams ou, ainda, presencialmente na Subseção Judiciária de Itaituba/PA. Para ingresso na audiência mediante videoconferência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/280189683399500?p=G5SqT3SwpPPqL0mjjO ANEXOS: Cópias do Despacho. ADVERTÊNCIA: O processo seguirá sem a presença do réu que, intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo (art. 367 do CPP). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe(http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. OBSERVAÇÃO : É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, a guarda municipal ou na delegacia mais próxima da sua residência. (Recomendação CNJ nº 111/2021). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo: Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23052919224119500001626959050 Denúncia e ANPP Denúncia 23052919250008800001626959062 1.23.002.000155.2023-71 Procedimento Investigatório do MP 23052919254046300001626959066 Auto de infração n° QIDOHONZ Documentos Diversos 23052919261314000001626959071 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23053109361196200001629604561 Despacho Despacho 23070315444295300001676791642 Despacho Despacho 23070315444295300001676791642 Certidão Certidão 23070510314577900001680165157 Manifestação Manifestação 23071018203326600001687928149 Despacho Despacho 23072410310760200001707132246 Despacho Despacho 23072410310760200001707132246 Certidão Certidão 23072411445041300001707373751 Petição intercorrente Petição intercorrente 23072413081399300001707599731 Intimação Intimação 23072410310760200001707132246 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 23082812193107300001761982747 Ato ordinatório Ato ordinatório 23090410172912200001773874843 Ato ordinatório Ato ordinatório 23090410172912200001773874843 Certidão Certidão 23090410214237300001773874848 Parecer Parecer 23091318053079700001789502373 Despacho Despacho 23102410214755800001855848361 Certidão Certidão 23103011504870300001866891846 Petição intercorrente Petição intercorrente 23103012420007500001867032374 Intimação Intimação 23102410214755800001855848361 Certidão Certidão 23111223400635900001888542839 Impossibilidade temporária de cumprimento Devolução de Mandado 23112021490316700001901129847 Ata de audiência Ata de Audiência 23112314340699200001907188832 Decisão Decisão 23120111203883400001921939851 Certidão Certidão 23120417004979800001925947339 Manifestação Manifestação 24040917141769800002100400360 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 24040917141778900002100400362 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 24040917141816600002100400369 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 24040917141824900002100400370 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 24040917141833900002100400372 Decisão Decisão 24121815293847200002142158118 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24121815294141100002144124445 Petição intercorrente Petição intercorrente 24121908570372400002144247260 Citação Citação 24121815293847200002142158118 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25012915453765700000004159035 Ato ordinatório Ato ordinatório 25021014553245400000009285153 Ato ordinatório Ato ordinatório 25021014553245400000009285153 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25021014553544900000009285218 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 25021018063593300000009367903 Despacho Despacho 25022209515508000000012059303 Despacho Despacho 25022209515508000000012059303 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25022209515705000000012197871 Citação Citação 25022209515508000000012059303 Petição intercorrente Petição intercorrente 25022415135525600000012422139 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25051111414566000000026626173 ANEXO 01 Documento Comprobatório 25051111414579900000026626218 ANEXO 02 Documento Comprobatório 25051111414591700000026626223 ANEXO 03 Documento Comprobatório 25051111414599100000026626226 Intimação Intimação 24121815293847200002142158118 Resposta à acusação Resposta à acusação 25060422234646100000032285376 Decisão Decisão 25111410483998700000058786350 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25111410484227800000070263479 Petição intercorrente Petição intercorrente 25111415075046500000070386128 Petição intercorrente Petição intercorrente 25112411113357200000071900687 Despacho Despacho 26080314402066300002191793449 Despacho Despacho 26080314402066300002191793449 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 26080315540171300002191833308 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 26080314402066300002191793449 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 26080516372268000002192562687 COMPROVANTE Documento Comprobatório 26080516382807900002192562830 Petição intercorrente Petição intercorrente 26081211500352200002193884984 SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Telefone: (93) 2102-1950 - 01vara.iab@.trf1.jus.br. Itaituba- PA. Juiz Federal (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAITUBA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA