Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1001172-56.2019.4.01.4000 DECISÃO: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no IRDR 77 (Processo nº 1041440-85.2023.4.01.0000), determinou a suspensão de todos os processos em primeira e segunda instâncias no âmbito do TRF1, para uniformização da jurisprudência acerca das demandas cujo objeto sejam vícios construtivos nos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (como é o caso dos autos). Dito isso, determino a suspensão deste processo até a publicação do acórdão paradigma no IRDR 77, com esteio no art. 313, IV, do CPC. Intimem-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1001172-56.2019.4.01.4000 DECISÃO: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no IRDR 77 (Processo nº 1041440-85.2023.4.01.0000), determinou a suspensão de todos os processos em primeira e segunda instâncias no âmbito do TRF1, para uniformização da jurisprudência acerca das demandas cujo objeto sejam vícios construtivos nos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (como é o caso dos autos). Dito isso, determino a suspensão deste processo até a publicação do acórdão paradigma no IRDR 77, com esteio no art. 313, IV, do CPC. Intimem-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI
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