Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Valparaíso · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1001171-88.2025.8.26.0651/SP
Assunto: Práticas Abusivas
AUTOR: APARECIDO SOARES
ADVOGADO(A): RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB SP312900)
RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO(A): MARCIO NOVELLINO (OAB SP220324)
ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o julgamento do Tema 59 pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, e a consequente cessação da suspensão, ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito.
Local: Valparaíso
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Valparaíso · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1001171-88.2025.8.26.0651/SP
Assunto: Práticas Abusivas
AUTOR: APARECIDO SOARES
ADVOGADO(A): RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB SP312900)
RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO(A): MARCIO NOVELLINO (OAB SP220324)
ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o julgamento do Tema 59 pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, e a consequente cessação da suspensão, ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito.
Local: Valparaíso