Processo 1001163-57.2019.4.01.3301

2026-09-16 · TRF1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001163-57.2019.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUCILEIDE SANTOS DE JESUS AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JUCILEIDE SANTOS DE JESUS AZEVEDO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) JOSEANE SEARA ALVES VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) ELIENE SANTANA DOS SANTOS VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) MARIA LUIZA NASCIMENTO LACERDA VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) SANDRO DOS SANTOS CRUZ VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466557532) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de setembro de 2026.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001163-57.2019.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUCILEIDE SANTOS DE JESUS AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JUCILEIDE SANTOS DE JESUS AZEVEDO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) JOSEANE SEARA ALVES VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) ELIENE SANTANA DOS SANTOS VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) MARIA LUIZA NASCIMENTO LACERDA VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) SANDRO DOS SANTOS CRUZ VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - (OAB: BA20345-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466557532) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de setembro de 2026.