1001152-28.2026.8.26.0011

Intimação

TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões

Processo 1001152-28.2026.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.C.M. - Vistos. 1. Trata-se de ação anulatória de paternidade cumulada com danos morais ajuizada por M.V.C.M em face de N.M.M.R. A requerida foi citada no local onde se encontra recolhida (fls. 55). Nomeada curadora especial, foi apresentada a contestação por negativa geral de fls. 65/73. O autor manifestou-se em réplica às fls. 79/100. Instadas a especificarem as provas que pretendem produzir, a ré requereu a realização de estudo psicológico a fim de se verificar a existência de vínculo socioafetivo entre o autor e o menor (fls. 111). O autor requereu exame pericial de DNA, estudo psicossocial e designação de audiência para oitiva da ré e de testemunhas (fls. 112/117). O MP manifestou-se às fls. 121/122. 2. As partes são legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar. Declaro o feito saneado por estar em ordem. Fixo como ponto controvertido a existência de vínculo socioafetivo entre o autor e o menor. 3. Considerando que já foram juntados aos autos os laudos de exames genéticos de fls. 21/23 e 24/25, que atestam que o autor não é o pai biológico do menor, reputo despicienda nova prova pericial. Defiro a realização de avaliação psicológica nas partes. Remetam-se os autos ao setor de Psicologia deste Fórum. A audiência de instrução será designada após a realização da avaliação, se o caso. Int. - ADV: AMANDA ALVES TREVISAN (OAB 446965/SP), VIVIAN ALVES TREVISAN (OAB 509169/SP)