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TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001144-28.2022.5.02.0361 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: CSN CIMENTOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7f68af proferida nos autos. ROT 1001144-28.2022.5.02.0361 - 11ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (SP284074) Parte: Advogado(s): CSN CIMENTOS S.A. EMMERSON ORNELAS FORGANES (SP143531) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: RAFAEL CAMPEDELLI EBERL Parte: Advogado(s): VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS (MG122503) No RR-0000557-54.2022.5.10.0020, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 105, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a determinação judicial de individualização da liquidação e execução da sentença proferida na ação coletiva?" Como o recurso de revista do recorrente versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /jgmtf SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS S.A. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001144-28.2022.5.02.0361 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: CSN CIMENTOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7f68af proferida nos autos. ROT 1001144-28.2022.5.02.0361 - 11ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (SP284074) Parte: Advogado(s): CSN CIMENTOS S.A. EMMERSON ORNELAS FORGANES (SP143531) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: RAFAEL CAMPEDELLI EBERL Parte: Advogado(s): VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS (MG122503) No RR-0000557-54.2022.5.10.0020, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 105, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a determinação judicial de individualização da liquidação e execução da sentença proferida na ação coletiva?" Como o recurso de revista do recorrente versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /jgmtf SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS S.A. - VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO
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