Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal
Processo 1001139-77.2026.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Leonardo Alves Anunciação - - Fabiola Cristiane da Silva - Ivanilda Moreira de Andrade Correa - - Jose Donizete Correa - - Joyce Beatriz de Andrade Correa - Vistos. Tendo em vista que as testemunhas arroladas pelos querelados comparecerão à audiência independentemente de intimação (fl. 148), bem como considerando que os mandados de intimação das testemunhas indicadas pelos querelantes já foram expedidos, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO (OAB 418476/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO (OAB 418476/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO (OAB 418476/SP)
TJSP · Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal
Processo 1001139-77.2026.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Leonardo Alves Anunciação - - Fabiola Cristiane da Silva - Ivanilda Moreira de Andrade Correa - - Jose Donizete Correa - - Joyce Beatriz de Andrade Correa - Vistos. Certidão de fl. 143: Intime-se a defesa dos querelados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os endereços completos das testemunhas indicadas na certidão de fl. 143 (Maria José da Cruz Santos, Giani Ramos Alves e Janilson Edson Corrêa), a fim de viabilizar a expedição dos competentes mandados de intimação para a audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 13/10/2026, às 13h30min (fls. 120/122). Fica a defesa advertida de que, decorrido o prazo legal sem a juntada dos endereços indispensáveis ou sem a manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição das referidas testemunhas ou o compromisso da parte em apresentá-las diretamente na solenidade designada. Apresentados os endereços no prazo fixado, expeçam-se, com urgência, os mandados de intimação pertinentes, observando-se as cautelas de praxe e o cumprimento com a devida urgência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO (OAB 418476/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO (OAB 418476/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO (OAB 418476/SP)