Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1001136-31.2025.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Embargante: Janaina Ferreira de Massenas - Embargado: Município de Valparaíso - Advogada: Iara Maia da Costa (OAB: 11657/RN) - Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1001136-31.2025.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Embargante: Janaina Ferreira de Massenas - Embargado: Município de Valparaíso - Advogada: Iara Maia da Costa (OAB: 11657/RN) - Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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