Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMT
Pelo presente, intimo o(a) douto(a) representante da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas correspondentes à cada consulta pretendida, conforme Tabela “B” – Primeira Instância – Item 4 das custas e despesas do Foro Judicial, a fim de viabilizar a análise do pedido de pesquisa postulado via sistemas, bem como, no mesmo prazo, atualizar o débito.
2026-08-27 · TJMT
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001132-22.2025.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual as partes apresentaram acordo referente ao contrato n.º C41832570-3, permanecendo pendente o contrato n.º C31823243-6 (Ids. 235731320 e 235731321). 2. Considerando o acordo firmado entre as partes em relação ao contrato n.º C41832570-3 (Id. 235731321), homologo-o para que produza seus jurídicos e legais efeitos, valendo como título executivo judicial, nos termos do art. 515, III, do Código de Processo Civil. 3. Quanto ao contrato n.º C31823243-6, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento dos atos executivos, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. São José do Rio Claro – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz de Direito
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