Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 2208626/SP (2025/0135746-9)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE:SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
AGRAVANTE:EKKO DEKOR PROJETOS E DESIGN DE INTERIORES LTDA
AGRAVANTE:EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADOS:JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694
JOSÉ VICENTE AMARAL FILHO - SP098489
TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE - SP221785
SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO - SP292333
ARTHUR ATAVILA CASADEI - SP391488
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - SP433288
ANTONIO ROBERTO GIANELLINI - SP043328
AGRAVADO:ROBERTO RODRIGUES CONTREIRA
ADVOGADO:JOAO TEIXEIRA JUNIOR - SP326656
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 2208626/SP (2025/0135746-9)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE:ROBERTO RODRIGUES CONTREIRA
ADVOGADO:JOAO TEIXEIRA JUNIOR - SP326656
AGRAVADO:EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
AGRAVADO:EKKO DEKOR PROJETOS E DESIGN DE INTERIORES LTDA
AGRAVADO:SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
ADVOGADOS:JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694
JOSÉ VICENTE AMARAL FILHO - SP098489
TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE - SP221785
SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO - SP292333
ARTHUR ATAVILA CASADEI - SP391488
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - SP433288
ANTONIO ROBERTO GIANELLINI - SP043328
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.