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1001113-04.2026.8.26.0408

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível

    Processo 1001113-04.2026.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Fls. 97/99: acolho. Digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Dê-se vista ao requerente Ministério Público de São Paulo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)

    Fonte oficial

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