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TRT2 · 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001102-97.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: EDSON SILVA SOUSA JUNIOR RECLAMADO: KABLAN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f530e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos a MM Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SÃO PAULO, data abaixo. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito encontrava-se sobrestado em virtude da repercussão geral reconhecida no Tema 1.389 do STF (ARE 1532603), que trata da "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Todavia, em decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos do paradigma supracitado, foi determinado o levantamento da suspensão nacional de todos os processos que tratem da matéria. No âmbito deste E. Regional, tal diretriz foi ratificada pelo Ofício Circular Conjunto GP/VPJ/CR nº 1/2026. Diante do exposto, e considerando a necessidade de conferir celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO e o regular prosseguimento do feito. Designo audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para: 19/11/2026 14:40 Mantidas as cominações do despacho de Id 20a0e71. A audiência será realizada na modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom (estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, em 29/12/2020). DADOS DE ACESSO AO ZOOM: 8ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 PAR Glenda está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001102-97.2025.5.02.0708 Hora: 19 nov. 2026 14:40 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85849467888?pwd=9PRyXMHm2oprUl3jumnPQifFbz1MKg.1 ID da reunião: 858 4946 7888 Senha de acesso: 941907 Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SILVA SOUSA JUNIOR
TRT2 · 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001102-97.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: EDSON SILVA SOUSA JUNIOR RECLAMADO: KABLAN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f530e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos a MM Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SÃO PAULO, data abaixo. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito encontrava-se sobrestado em virtude da repercussão geral reconhecida no Tema 1.389 do STF (ARE 1532603), que trata da "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Todavia, em decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos do paradigma supracitado, foi determinado o levantamento da suspensão nacional de todos os processos que tratem da matéria. No âmbito deste E. Regional, tal diretriz foi ratificada pelo Ofício Circular Conjunto GP/VPJ/CR nº 1/2026. Diante do exposto, e considerando a necessidade de conferir celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO e o regular prosseguimento do feito. Designo audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para: 19/11/2026 14:40 Mantidas as cominações do despacho de Id 20a0e71. A audiência será realizada na modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom (estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, em 29/12/2020). DADOS DE ACESSO AO ZOOM: 8ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 PAR Glenda está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001102-97.2025.5.02.0708 Hora: 19 nov. 2026 14:40 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85849467888?pwd=9PRyXMHm2oprUl3jumnPQifFbz1MKg.1 ID da reunião: 858 4946 7888 Senha de acesso: 941907 Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOEBE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S.A. - KABLAN ENGENHARIA LTDA
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