Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/09/2026
1001095-58.2025.8.26.0653; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO LOURENÇO MORGADO; Fórum de Vargem Grande do Sul; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001095-58.2025.8.26.0653; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Daniel de Almeida Sipos; Advogada: Amanda Francieli Gonzaga (OAB: 428982/SP); Advogada: Amanda Francieli Gonzaga (OAB: 428982/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
2026-08-25 · TJSP
Processo 1001095-58.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daniel de Almeida Sipos - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado retro interposto, em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões pelo prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Eg. Turma Recursal com nossas homenagens. Anotem-se. Int. - ADV: AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP)
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