Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-04 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1001080-59.2026.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joselma Domingues da Silva - Vistos, Especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias (em dobro para a PMSS), as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Intime-se a PMSS, via portal eletrônico. - ADV: LENON CASSIO SANTOS DE SOUZA (OAB 517628/SP), JOAO RODRIGOS DOS SANTOS (OAB 374127/SP)
2026-09-04 · TJSP
Processo 1001080-59.2026.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joselma Domingues da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LENON CASSIO SANTOS DE SOUZA (OAB 517628/SP), JOAO RODRIGOS DOS SANTOS (OAB 374127/SP)
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