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TST · Vice-Presidência · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RE RR AIRR 1001069-93.2019.5.02.0716 RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS (4) RECORRIDO: PIETRAN VIANA PERES E OUTROS (9) PROCESSO Nº TST-RE-RR - 1001069-93.2019.5.02.0716 RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADA: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RECORRENTE: AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES RECORRENTE: TAMPA CARGO S.A. ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES RECORRENTE: AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES RECORRENTE: TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RECORRIDO: PIETRAN VIANA PERES ADVOGADO: Dr. LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO ADVOGADA: Dra. MARCIA DE JESUS CASIMIRO RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (Massa Falida de) ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI RECORRIDO: A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI ADVOGADA: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS RECORRIDO: SPSYN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADA: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI ADVOGADA: Dra. RAFAELA PAULO TESTA RECORRIDO: R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA ADVOGADA: Dra. DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO ADVOGADA: Dra. FRANCINE ANDREIA RAMBO ADVOGADO: Dr. RENATO DOMINGOS ZUCO ADVOGADA: Dra. LAURA BAZZO ADVOGADO: Dr. ANDRE RENATO ZUCO ADVOGADA: Dra. TATIANE PASINATO DOS SANTOS RECORRIDO: DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE ADVOGADO: Dr. MARCOS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO ADVOGADO: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADA: Dra. EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE RECORRIDO: REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADA: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA RECORRIDO: PETROSYNERGY LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADA: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA RECORRIDO: SYNERJET BRASIL LTDA ADVOGADA: Dra. SIMONE VIANELLO ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO RECORRIDO: TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADO: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO D E S P A C H O Junte-se a Petição Id. ca3cfb6. PIETRAN VIANA PERES, por meio da petição em referência, informa que as partes conciliaram nos autos da Execução Provisória nº 1000038-96.2023.5.02.0716, razão pela qual requer a baixa do presente processo. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na Internet, verifica-se que o acordo realizado entre as partes foi homologado. Em face disso, determino a baixa dos autos ao Juízo de origem. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários – SEPREX, para adoção das providências necessárias. Publique-se. Brasília, 8 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ministro Vice-Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
TST · Vice-Presidência · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RE RR AIRR 1001069-93.2019.5.02.0716 RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS (4) RECORRIDO: PIETRAN VIANA PERES E OUTROS (9) PROCESSO Nº TST-RE-RR - 1001069-93.2019.5.02.0716 RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADA: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RECORRENTE: AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES RECORRENTE: TAMPA CARGO S.A. ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES RECORRENTE: AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES RECORRENTE: TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU ADVOGADA: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RECORRIDO: PIETRAN VIANA PERES ADVOGADO: Dr. LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO ADVOGADA: Dra. MARCIA DE JESUS CASIMIRO RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (Massa Falida de) ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI RECORRIDO: A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI ADVOGADA: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS RECORRIDO: SPSYN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADA: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI ADVOGADA: Dra. RAFAELA PAULO TESTA RECORRIDO: R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA ADVOGADA: Dra. DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO ADVOGADA: Dra. FRANCINE ANDREIA RAMBO ADVOGADO: Dr. RENATO DOMINGOS ZUCO ADVOGADA: Dra. LAURA BAZZO ADVOGADO: Dr. ANDRE RENATO ZUCO ADVOGADA: Dra. TATIANE PASINATO DOS SANTOS RECORRIDO: DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE ADVOGADO: Dr. MARCOS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO ADVOGADO: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADA: Dra. EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE RECORRIDO: REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADA: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA RECORRIDO: PETROSYNERGY LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADA: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA RECORRIDO: SYNERJET BRASIL LTDA ADVOGADA: Dra. SIMONE VIANELLO ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO RECORRIDO: TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO ADVOGADO: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO D E S P A C H O Junte-se a Petição Id. ca3cfb6. PIETRAN VIANA PERES, por meio da petição em referência, informa que as partes conciliaram nos autos da Execução Provisória nº 1000038-96.2023.5.02.0716, razão pela qual requer a baixa do presente processo. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na Internet, verifica-se que o acordo realizado entre as partes foi homologado. Em face disso, determino a baixa dos autos ao Juízo de origem. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários – SEPREX, para adoção das providências necessárias. Publique-se. Brasília, 8 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ministro Vice-Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SYNERJET BRASIL LTDA
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