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Publicações do processo
1001052-13.2026.8.26.0322
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Lins - 1ª Vara Cível
Processo 1001052-13.2026.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Márcio Costa da Silva - Tendo em vista que a presente ação está sujeita a reexame necessário, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE (1ª a 17ª CÂMARAS) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: IVAN CÉSAR BELENTANI (OAB 543059/SP)
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