Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Caconde - Vara Única
Processo 1001047-03.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Ribeiro de Almeida - Nota de cartório: nos termos do artigo 196, V, das NSCGJ, devolvida a carta de citação com resultado negativo, fica a requerente intimada a manifestar-se, no prazo de 5 dias. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)