Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001045-53.2023.8.26.0604/SP
EXEQUENTE: PAVANI ATACADISTA DE FRANGOS E DERIVADOS LTDA.
ADVOGADO(A): NAYARA THAÍS PAVANI (OAB SP461761)
DESPACHO/DECISÃO
Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOSE FERNANDO STEINBERG
Vistos.
Intime-se a parte exequente para recolher as custas referentes às pesquisas requeridas, no prazo de quinze dias, observando-se:
Conforme Provimento CSM 2.684/2023, artigo 9º e Anexo V, o valor para obtenção de informações de base de dados, calculado por ordem/consulta, para cada pessoa pesquisada e/ou por período, é de R$ 38,42 (valor de 1 UFESP para o exercício de 2026).
Para os casos de pedidos de Ordem de Bloqueio com reiteração (30 dias) no SISBAJUD, o valor para cada CPF/CNPJ é de R$ 115,26 (valor de 3 UFESPs para o exercício de 2026).
Ciência de que as custas dos processos que tramitam no sistema EPROC devem ser emitidas e pagas diretamente por meio do próprio sistema.
Informações detalhadas sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas no link:
https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1756401996058
Ressalta-se que o sistema registra automaticamente a baixa da guia nos eventos do processo após o pagamento, sendo desnecessário o protocolo de petição juntando a guia e comprovante de pagamento, salvo em casos de efetiva urgência ou se ultrapassado o prazo concedido para o recolhimento.
Após, tornem conclusos para análise dos pedidos.
Na inércia, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo.
Sumaré, 09/09/2026.
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001045-53.2023.8.26.0604/SP
EXEQUENTE: PAVANI ATACADISTA DE FRANGOS E DERIVADOS LTDA.
ADVOGADO(A): NAYARA THAÍS PAVANI (OAB SP461761)
DESPACHO/DECISÃO
Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOSE FERNANDO STEINBERG
Vistos.
Intime-se a parte exequente para recolher as custas referentes às pesquisas requeridas, no prazo de quinze dias, observando-se:
Conforme Provimento CSM 2.684/2023, artigo 9º e Anexo V, o valor para obtenção de informações de base de dados, calculado por ordem/consulta, para cada pessoa pesquisada e/ou por período, é de R$ 38,42 (valor de 1 UFESP para o exercício de 2026).
Para os casos de pedidos de Ordem de Bloqueio com reiteração (30 dias) no SISBAJUD, o valor para cada CPF/CNPJ é de R$ 115,26 (valor de 3 UFESPs para o exercício de 2026).
Ciência de que as custas dos processos que tramitam no sistema EPROC devem ser emitidas e pagas diretamente por meio do próprio sistema.
Informações detalhadas sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas no link:
https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1756401996058
Ressalta-se que o sistema registra automaticamente a baixa da guia nos eventos do processo após o pagamento, sendo desnecessário o protocolo de petição juntando a guia e comprovante de pagamento, salvo em casos de efetiva urgência ou se ultrapassado o prazo concedido para o recolhimento.
Após, tornem conclusos para análise dos pedidos.
Na inércia, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo.
Sumaré, 09/09/2026.