2026-09-16 · TJSP
Processo 1001041-74.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Joaquim da Costa - T.d Inocêncio Materiais para Construções - Ticonstroi - - Tiago Donizete Inocencio - Vistos. Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse na execução de sentença. Destaco que o pedido deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de "Execução de Sentença", sendo que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção "Cumprimento de Sentença". Providencie a serventia a apuração das custas em aberto, intimando-se na sequencia a parte sucumbente para recolhimento no prazo de até 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)