Processo 1001036-43.2025.8.26.0274

2026-09-16 · TJSP

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001036-43.2025.8.26.0274/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. EXECUTADO: PAULO ROBERTO MENESES ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB SP252202) ATO ORDINATÓRIO Evento 64: Ciência a parte requerida. Prazo para manifestação 15 dias Local: Itápolis

2026-08-24 · TJSP

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001036-43.2025.8.26.0274/SP EXEQUENTE: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MENESES ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB SP252202) DESPACHO/DECISÃO O executado apresentou embargos à execução nº 4000748-10.2026.8.26.0274, nos quais lhe foi deferido o benefício da gratuidade da justiça. Contudo, a petição inicial foi indeferida, com fundamento nos arts. 330, inciso III, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Anotado nesta execução os benefícios da gratuidade ao executado. Manifeste-se o exequente acerca da petição do executado constante no evento 57, sobretudo quanto ao acordo proposto. Int.