Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001035-80.2025.8.13.0707/MG
EXEQUENTE: OLAVO ROSENDO DA SILVEIRA NETO
ADVOGADO(A): FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885)
EXECUTADO: TULIO DE CARVALHO BOMFIM
EDITAL
COMARCA DE VARGINHA – EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS – FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. – A doutora Tereza Cristina Cota - Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 20 (vinte) dias, que por este juízo processam-se os termos de uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 10010358020258130707, proposta por OLAVO ROSENDO DA SILVEIRA NETO, CPF: 01390557626 em face de TULIO DE CARVALHO BOMFIM, CPF: 12137598620. E por constar nos autos que TULIO DE CARVALHO BOMFIM, CPF: 12137598620 encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, por este meio INTIMO-O(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 518,92 (quinhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Para que cheguem ao conhecimento de todos os interessados, especialmente TULIO DE CARVALHO BOMFIM, CPF: 12137598620 e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado na cidade e comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais, aos 4 de Setembro de 2026 Eu, Janayna Guimarães de Figueiredo Marques Sequeira, Gerente de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Cível, o digitei e subscrevi. Tereza Cristina Cota - Juíza de Direito.
TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001035-80.2025.8.13.0707/MG
EXEQUENTE: OLAVO ROSENDO DA SILVEIRA NETO
ADVOGADO(A): FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885)
DESPACHO
Vistos, etc...
Considerando que o réu se encontra em local incerto e não sabido, conforme certificado nos autos, determino sua intimação por edital para o recolhimento das custas finais apuradas.
Decorrido o prazo sem pagamento, cumpra-se o determinado no despacho anterior.
Intimem-se.