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1001034-14.2019.5.02.0012

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TST
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ago/2026

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  1. Intimação

    TST · 4ª Turma · Despacho

    Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): D. S. P. S.A. ADVOGADO: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): M. S. M. ADVOGADO: ANDRÉIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS IGM/mc D E C I S Ã O Tendo em vista o acordo noticiado (págs. 826-831), baixem-se imediatamente os autos à origem, para apreciação dos seus termos e possível homologação. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2026. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator

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