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Publicações do processo
1001014-34.2026.8.26.0602
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1001014-34.2026.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ângela Márcia Felipe Claumann Carvalho - Isabel Cristina Felipe da Silva - Vistos. Fls. 62: A matéria suscitada pela parte refere-se ao recolhimento do ITCMD, objeto do Tema Repetitivo nº 1.074 do STJ, não se aplicando à hipótese dos autos, em que foi determinado o recolhimento da taxa judiciária. Providencie a parte o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para homologação. Int. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), CHRISTIAN FELIPE TAVARES MARQUES DA SILVA (OAB 167802/SP)
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