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TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Cubatão · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1001004-59.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: GUSTAVO GARDINAL LINO VIEIRA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93bf6ba proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. INAMAR DARIO DA SILVA CHAVES Oficie ao INSS a fim de que proceda em 10 dias a penhora sobre 10% dos benefícios previdenciários de: EMILIO GOMES CARDOSO, CPF: 630.508.627-34; no montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente a data do efetivo depósito, a saber: TOTAL - R$ 3.900,00, atualizado até 01/06/2026. Deverá ser respeitada a ordem cronológica de eventuais constrições anteriores, bem como o respeito à limitação de 50% do salário líquido, quando em conjunto com outras penhoras. Em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual, atribuo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO para autorizar a parte interessada a diligenciar, em 10 dias, diretamente ou por email, a qual deverá comprovar nos autos o cumprimento da diligência. A resposta deverá ser encaminhada, em 10 dias, ao Processo 1001004-59.2024.5.02.0252 ou via email (vtcub02@trt2.jus.br). CUBATAO/SP, 09 de setembro de 2026. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO GARDINAL LINO VIEIRA
TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Cubatão · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1001004-59.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: GUSTAVO GARDINAL LINO VIEIRA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b472f6 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. ROBERTO LAZARO INTIME o exequente para que tome ciência da resposta da pesquisa PREVJUD id 4e302eb e para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, inclusive à luz do quanto disposto no art. 855-A da CLT c/c art. 133 do CPC, ressaltando-se que serão desconsideradas as renovações de pedidos já realizados. Em nada sendo requerido, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Esclareço que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ. CUBATAO/SP, 04 de setembro de 2026. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO GARDINAL LINO VIEIRA
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