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1001001-79.2023.8.26.0201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Garça - 3ª Vara

    Processo 1001001-79.2023.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.S.C. - - D.W.S.C. - J.H.C. - Fls. 196/197: Certidões de honorários disponíveis para impressão. - ADV: HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP), HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP), RACHEL DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Garça - 3ª Vara

    Processo 1001001-79.2023.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.S.C. - - D.W.S.C. - J.H.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Sem custas, considerando a gratuidade de justiça, sendo ambas as partes representadas por defensores dativos. Arbitro honorários advocatícios a defensor dativo nomeado às parte autora (fls.06) e Curador Especial do requerido (fls.53), no valor máximo previsto para a hipótese no Convênio da OAB/DPE. Proceda-se à baixa da restrição lançada no veículo, via Renajud às fls.97. Oportunamente, expeçam-se as respectivas certidões. Quando em termos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP), HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP), HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP)

    Fonte oficial

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