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1000986-02.2025.8.13.0105

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares · Ato ordinatório

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1000986-02.2025.8.13.0105/MG AUTOR: ROSA RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): JACINARA GABRIELA MARTINS BARRETO (OAB MG215251) ADVOGADO(A): HELIO CASSIO DE SOUSA (OAB MG211368) ATO ORDINATÓRIO Intimei a parte autora para providenciar a intimação da testemunha Luciano Rodrigues Pinto a ser ouvida em sala passiva na comarca de Comarca de São Mateus/ES, designada para o dia 30/09/2026, às 15:30h, por meio idôneo de comunicação, para comparecer presencialmente no fórum da comarca acima, onde será ouvida na sala passiva. Deverá ser juntada aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento na forma da lei processual (art. 455, 1°, CPC) e Portaria n° 6.710/CGJ/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG”. Link: : https://meet.google.com/vuu-rnyi-ohk

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares · Decisão

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1000986-02.2025.8.13.0105/MGAUTOR: ROSA RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): JACINARA GABRIELA MARTINS BARRETO (OAB MG215251) ADVOGADO(A): HELIO CASSIO DE SOUSA (OAB MG211368) RÉU: MÁRCIA APARECIDA CAETANO PINTO ADVOGADO(A): ADEMAR VIEIRA RIBEIRO (OAB MG043118) DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 357 do Código de Processo Civil, SANEIO O PROCESSO, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida no evento 37, indefiro o pedido de redistribuição do ônus da prova formulado no evento 51, delimito as questões controvertidas nos termos desta decisão e DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, consistente nos depoimentos pessoais das partes e na oitiva das pessoas indicadas nos eventos 49 e 51, observadas as disposições legais quanto à eventual condição de informante.

    Fonte oficial

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