Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1000982-03.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gisela Vieira Dias - Icatu Seguros S.a. - Diante da apelação retro juntada, consoante art. 1.010, §1º do CPC, manifeste-se a parte contrária apresentando suas contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCINE LEMES DA CRUZ (OAB 255137/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 1000982-03.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gisela Vieira Dias - Icatu Seguros S.a. - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por ICATU SEGUROS S/A, mantendo integralmente a sentença de fls. 198/204 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. - ADV: FRANCINE LEMES DA CRUZ (OAB 255137/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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