Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000979-85.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andreyna Alves Dornelas Rodrigues - - Maria Jucileide Alves Moreira Rodrigues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Booking. Com Brasil Serviçõs de Reserva Ltda - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10009798520258260642. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), TAINA CAETANO BONIFACIO BRANDAO PONCIO (OAB 234730/MG), TAINA CAETANO BONIFACIO BRANDAO PONCIO (OAB 234730/MG)