Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000978-96.2026.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josefa Solange de Oliveira - - Juliana Nonato da Silva - - Marcia Cristina Ramos da Silva Betarello - - Marli Aparecida Aragão da Silva Toffani - Ciência do retorno dos autos. No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)