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Publicações do processo
1000978-61.2026.8.11.0035
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMT
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMT · PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS · Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000978-61.2026.8.11.0035. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOÃO VICTOR DE CASTRO DOS SANTOS, MICHELE FERNANDA GONÇALVES Os termos das audiências de custódia encontram-se anexos, acompanhados das respectivas gravações audiovisuais. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. ALTO GARÇAS, data da assinatura eletrônica Leandro Bozzola Guitarrara Juiz Substituto Plantonista
Intimação
TJMT · PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS · Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS DESPACHO Processo: 1000978-61.2026.8.11.0035. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOÃO VICTOR DE CASTRO DOS SANTOS, MICHELE FERNANDA GONÇALVES Considerando a necessidade de apreciação da legalidade da prisão em flagrante e da análise quanto à manutenção ou não da custódia, nos termos do art. 310 do Código de Processo Penal, bem como em observância à Conselho Nacional de Justiça, especialmente à Resolução nº 213/2015, e ao art. 1º do Provimento TJMT/CM nº 14/2023, designo audiência de custódia, a ser realizada de forma presencial, nas dependências do Fórum da Comarca de Alto Garças/MT, no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 18h00min (horário oficial de Mato Grosso). Fica expressamente determinado que o custodiado deverá ser apresentado presencialmente à audiência, vedada sua participação por meio virtual, ressalvada hipótese excepcional devidamente justificada e previamente autorizada por este Juízo. Desde já, faculta-se ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao advogado constituído a participação por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para acesso à sala de audiência, CLIQUE AQUI ou acesse o link disponibilizado ao final deste despacho. Intimem-se o Ministério Público, o advogado constituído do custodiado ou, na sua ausência, a Defensoria Pública. Oficie-se à autoridade policial responsável e/ou à unidade prisional competente para que providencie a apresentação do custodiado na solenidade, garantindo-se sua presença na sala de audiência com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário designado. Após a realização da audiência, remetam-se os autos ao Juízo competente para os devidos fins. Intimem-se. Cumpra-se ALTO GARÇAS, data da assinatura eletrônica Leandro Bozzola Guitarrara Juiz Plantonista Link para acesso à sala de audiência: https://teams.microsoft.com/meet/224363445851542?p=JLP0PTMXWlk1pdV7JD
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