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1000969-16.2026.8.26.0445

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Caçapava - Vara Criminal

    Processo 1000969-16.2026.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.M.C. - Vistos. Junte-se a documentação requerida pelo parquet (fls. 40). Designo audiência virtual/remota (CPP, art. 520) para 26/04/2027 às 16:00hs, devendo eventual oposição à realização ao ato pelo referido formato ser manifestada nos autos dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se as partes (e patronos) para a participação e indicação dos dados necessários para o encaminhamento dos links de acesso. Se necessário, nomeie-se advogado dativo ao querelado. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Ciência ao MP. Int. - ADV: DANDARA PEREIRA CESAR LEITE GISSONI (OAB 505694/SP)

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