Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
VISTA
Nº 1000946-42.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: LOURDES CRISTINA FRANCISCO (Justiça Gratuita) - Apelado: ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - Ciência às partes da anotação da penhora no cadastro dos autos, conforme termo de fls. 607. - Advs: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) - Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Lucas Linares de Oliveira Santos (OAB: 252148/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
2026-09-11 · TJSP
DESPACHO
Nº 1000946-42.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: LOURDES CRISTINA FRANCISCO (Justiça Gratuita) - Apelado: ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - 1. Fls. 591/593: Encaminhado o termo de penhora no rosto dos autos pelo juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, nos autos do processo nº 1024360-25.2022.8.26.0482, com a reserva de eventual crédito e/ou direito pertencente à autora Lourdes Cristina Francisco, até o limite de R$ 5.487,70 (quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir de março/2026), dispensada a obrigatoriedade do cumprimento de diligência por oficial de justiça, nos termos do Parecer 606/2016 da ECGJ, disponibilizado no DJe em 12.12.2016, proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. Diante do substabelecimento sem reserva de poderes juntado a fls. 602/603, proceda a Secretaria às devidas anotações. 3. No mais, aguarde-se suspenso o feito (fls. 569 e 588/589). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) - Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Lucas Linares de Oliveira Santos (OAB: 252148/SP) - 5º andar
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