Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara
Processo 1000936-09.2026.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.F.N. - Vistos. Homologo o acordo realizado entre as partes no Cejusc (fls. 44/47). Concordes, certifique-se o trânsito em julgado (sem baixa - processo em andamento). Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para coleta de material genético para realização do exame de DNA, a ser realizado na descentralizada de Presidente Prudente. Com a designação, intimem-se as partes para comparecimento. Publique-se e intimem-se. - ADV: RAFAEL RICCI DETREGIO (OAB 527059/SP)
Processo 1000936-09.2026.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.F.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL RICCI DETREGIO (OAB 527059/SP)