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1000898-51.2025.8.26.0444

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJSP · Vara Única da Comarca de Pilar do Sul

    USUCAPIÃO Nº 1000898-51.2025.8.26.0444/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: MARCELO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB SP185165) AUTOR: MARIO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB SP185165) AUTOR: PAULO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB SP185165) AUTOR: ANA MARIA MACHADO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB SP185165) RÉU: MARIA APARECIDA DA SILVA RÉU: MARCOS ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURIDICA E DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDICOES E TUTELAS DA COMARCA DE PILAR DO SUL INTERESSADO: MUNICIPIO DE PILAR DO SUL INTERESSADO: ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EDITAL (DJEN) Nº 610017737833 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 30 DIAS NO PROCESSO Nº 1000898-51.2025.8.26.0444. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). ÉVERTON WILLIAN PONA, na forma da lei, FAZ SABER a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA, brasileiro portador do CPF: nº 696.057.508-72, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ANA MARIA MACHADO DE SOUZA DOS SANTOS ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre "O Lote nº8 da quadra D 5 com as seguintes divisas e confrontações: “Frente para a Rua 13 na distância de 26,78 m; lado direito com o lote nº 7; lado esquerdo com o lote nº 09, nos fundos com o lote nº 17, imóvel esse inscrito na Municipalidade sob nº 4801-0, e objeto da matrícula de número 10.019 do Registro de Imóveis de Piedade – SP, ainda sem abertura de matrícula no Registro de Imóveis da presente Comarca. Referido imóvel é situado na Rua José Gentina, 2.362, Jd. Cananéia, Pilar do Sul – SP ", alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo supra. E para que produza seus efeitos de direito, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pilar do Sul, aos 04 de setembro de 2026.

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