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1000896-40.2025.8.26.0296

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Jaguariúna - 1ª Vara

    Processo 1000896-40.2025.8.26.0296 - Guarda de Família - Guarda - K.F.V. - C.F.M.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, após a juntada do estudo psicossocial de fls. 679/683, sobrevieram a comunicação da decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento, a regularização da representação processual da requerida, bem como a juntada de manifestação e documentos médicos. Observa-se que o estudo psicossocial foi realizado de forma unilateral em razão do não comparecimento da requerida às entrevistas designadas pela equipe técnica, circunstância expressamente consignada no laudo e que inviabilizou sua avaliação direta. Por outro lado, após a elaboração do referido estudo, foram apresentados documentos supervenientes pela requerida, os quais devem ser submetidos ao contraditório. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do estudo psicossocial e dos documentos posteriormente juntados pela requerida, especificando, de forma fundamentada, eventual prova adicional que pretenda produzir. Após, intime-se a requerida para que, no mesmo prazo, especifique eventual prova remanescente cuja produção entenda necessária, justificando sua pertinência e utilidade para o deslinde da controvérsia. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público. Com as manifestações, tornem conclusos para saneamento do feito, apreciação dos requerimentos probatórios e eventual julgamento. Intimem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA INÁCIO (OAB 441357/SP), THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP), T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 42107/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)

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