Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Potirendaba - Vara Única
Processo 1000885-59.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Santana - AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença, seja voluntário ou forçado, deverá ser distribuído, em apartado, por dependência incidental. Expeça-se o necessário para liberação dos honorários nos valores e códigos pré-determinados pelo convênio DPE/OAB. Regularizados os autos, arquivem-se, em definitivo, com a movimentação SAJ adequada. Int. - ADV: ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP), ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP), CLAUDIA FERNANDES MULINARI (OAB 457145/SP)